ELEMENTOS PARA UMA
TEORIA POLÍTICA KAIOWÁ E GUARANI
CLEBER RODRIGO ALVES
VALENTE
O presente trabalho a ser apresentado resulta da parte introdutiva e das
considerações finais da tese de doutorado intitulada “ Elementos para uma
teoria política kaiowá e guarani”
defendida em 2012, por Spensy Kmitta
Pimentel. Nesta será abordada a forma organizativa dos povos Kaiowá e Guarani, onde estes estabelecem suas
relações de convivência fazendo uma relação o que nós ocidentais estabelecemos
como política, ou como menciona Spency na parte introdutória fazendo referência
a política e ainda acrescenta(
estabelecendo, ainda, conexão como o que vem sendo denominando “cosmopolítica”.
Ainda destaca que formas políticas a ser analisadas estão agrupadas em torno de
três figuras de maior rendimento para exposição: tendotá, johexalkary e aty.
Pimentel começa destacando a forma pela qual os povos Kaiowá guarani
valorizam suas questões inerentes a liberdade , e o autor deixa parecer de forma muito clara suas críticas sobre
o Estado e suas relações de poder logo
no início de sua abordagem fazendo reflexão acerca de como o estado interfere nas relações sociais deixando claro a
intervenção quando necessária via forças
de repressão.
Para dar subsídios no tocante a forma interventiva exercida pelo Estado, o
autor trás exemplos de como povos ao optarem por romper com estas formas
organizativas de sociedade, poderiam estar contribuindo no sentido de exercer
novas formas de organização e trás elementos importante para sua análise
destacando papel do movimento Zapatista
no México.
Mas o objeto central de análise de Spensy, trata da política fazendo um
comparativo buscando elementos de análise como ela se estabelece na chamada
sociedade moderna que as relações de poder acabam evidenciando algumas questões
inerentes sobre a desigualdade pela questão da distribuição de poder o que
acarreta segundo o ator tais disparidades, e paradoxalmente não ocorre tais
diferenciações nas sociedades primitivas, pois a questão sobre a autoridade se
dá de forma automomática como afirma Spency (2012, p.19) “todo esse quadro é
complementado por símbolos sagrados, valores místicos e um sentimento público,
cultivado por meio de cerimônias periódicas, sem quais o senso de sentimento
comum tende e esvaziar-se”.
Ainda nesta direção, ao autor avança destacando sobre as características
que estão presentes entre os povos
indígenas, apoiando –se em estudos embasados sobre a ótica de Lévi-Strauss e
Malinowski chamando a atenção para as características que compõe este líder
onde a generosidade é uma das virtudes evidentes e que legitima atuação do
líder frente ao grupo.
Para dar credibilidade a esta afirmação, de acordo com Spency (2012,
p..25) “ Por toda a parte, portanto, o mais comum é que o chefe trabalhe como
ninguém, tenha autoridade limitada e nenhum indicador de status superior, não
podendo impor penas, comandos ou interferir em assuntos privados”.
Para ilustrar mais características se fazem presentes no chefe dos ameríndios, Spensy (2012, p.26)
destaca que: “ É, ainda, um pacificador cujas as tarefas estão divorciadas da
disciplina e da violência – uma pluralidade generalizada, segundo ele” .
Para reforçar, Spency (2012, p.29) ainda destaca que “ Por mais que tenha
efetuado uma revolução copernicana no âmbito da Antropologia, o fato é que os
elementos básicos da caracterização do chefe ameríndio não mudam após a
passagem de Clasters: o chefe tem como atributos a oratória, a generosidade e
capacidade d e manter a paz e tomar iniciativas”.
Conforme Spensy (2012, p.32) “ Outros
elementos teóricos de rendimento pontual ao longo de nossa argumentação serão
oportunamente apresentados. Por ora, vale anotar um avanço justamente na
direção do registro da forma como os próprios grupos ameríndios definem e
percebem essa instituição da chefia, em seus múltiplos sentidos”.
Em relação ao contexto que definiu o contexto no qual foi elaborado o
trabalho de campo Spensy( 2012, p.33) relata:
O trabalho de campo que sustenta esta tese, se realiza num contexto político bastante tenso, mas particularmente produtivo para a discussão da temática indígena no país. Entre agosto e dezembro de 2008, ano que iniciamos a pesquisa bibliográfica, ainda em São Paulo, aconteceram os lances decisivos do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de mais de trinta ações judiciais questionando a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 com 1,74 milhão de hectares no norte do estado de Roraima.
Além do debate que permeava os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, as
atenções também voltavam para os Guarani- Kaiowá, o que colocava o debate sobre
a demarcação indígena em discussão no cenário político nacional, onde se
apontava diversos apontamentos e análises.
De acordo com Spensy (2012, p.33):
Os Guarani – Kaiowá, considerados como um conjunto, são hoje, o maior grupo indígena do país fora da Amazônia( o segundo maior do Brasil) e tem oferecido aos defensores do direito humanos um enorme desafio, nos últimos anos. Essa população é, hoje um destaque nas mais recentes pesquisas que relacionavam violações de direitos de povos indígenas, não apenas no país , mas também internacionalmente.
Neste período, buscava-se via MPF
apontar direções na tentativa de suprir demandas indígenas focalizando sanar os
impactos que estes povos sofreram como atentados não apenas as suas terras mas
também as suas vidas como números apontavam. Isso desencadeou disputas
políticas que iam de encontros a interesses de fazendeiros que repudiavam as
determinações da FUNAI em favor dos índios.
De acordo com Spensy (2012, p. 42) “Forte debate público se seguiu à
divulgação desse aumento de mortes com a desnutrição entre os Kaiowá e Guarani.
Havia grande confusão sobre o número exato de óbitos efetivamente relacionados
à mazela, mas, sobretudo na imprensa e nos meios políticos, ficou marcada a
questão da desnutrição.”
Outro dado de proporções catastróficas abordadas pelo autor, refere-se ao
número de suicídio entre os indígenas chegando ao número de 100 para cada 100
mil habitantes, número 20 vezes maior
entre a média nacional, além, do número
de assassinatos que também é altamente elevado chegando a superar a taxa
nacional inclusive das áreas mais violentas do país.
Na parte referente as considerações finais, Spensy (2012, p.300)
ressalta:
Creio que, em certa medida é possível comparar as situações dos Piaroa e Kaiowá. Entre estes, como vimos, também está presente, sim, essa autonomia pessoal, tal qual Overing a percebe. Potencialmente todo adulto poderia se tornar um tendo tá, e isso se infere, por exemplo, por toda essa discussão que fizemos no capítulo anterior, sobre a Aty – a questão é como sustentar o fluxo que é inaugurado no movimento de puxar a fila. Como vimos, os imensos constrangimentos ocasionados pela colonização não indígena, e particularmente, o o intenso desmatamento da região de floresta, em Mato Grosso do Sul são, hoje, fatores ais decisivos para impedir uma plena operação desses princípios políticos.
De acordo com Spensy (2012, p.303) “ Uma questão que permanece como forte
divisor no debate é a universalidade ou não do controle político sobre a
produção – isto é, a chamada economia política.
Nos últimos anos, parece ter ganhado espaço em certos meios a ideia de
uma economia política amazônica, que envolveria não apenas o controle d a
produção de coisa (mercadorias), e sim de pessoas.
Ainda Spensy faz uma referência embasado no pensamento de Clastres,
mencionando exemplo da União Soviética onde teria abolido as classes sociais,
se tornando uma sociedade não dividida, mas tendo acima dela uma máquina
estatal que detinha o poder, buscando deixar evidente que é o estado que
engendra as classes, e não o contrario como este o afirmava.
Ainda nesta esteira de pensamento, fazendo contextualizações sobre o
Estado, Spensy (2012, p.310) assegura que “ O fato é que, seguindo a hipótese
clastriana, o surgimento do Estado estaria mais para uma emergência de uma
política econômica de que para uma economia política”.
E ainda dando continuidade ao tema, este afirma “ è ideia de contra
Estado, permanece tão forte: sua existência, não a divisão de classes, é o nó
da questão, - e, nesse sentido se pode entender a disputa do autor com os
socialistas de sua época, comprometidos com as experiências como a da URSS”.
Por fim, segundo Spensy (2012,p.315):
Considerando tratar-se de um pensamento que parte de bases muito distintas das ocidentais, a respeito do
que é a vida em sociedade, como se viu, a aposta é que possamos seguir ao
encontro de uma filosofia política de grande originalidade. Entre a concepção
do estado como uma superintendência
discricionária, tão cara a nossa cosmologia hobbesiana, e prática já descritas,
alhures, como socialistas, há certamente muito espaço para discussão ainda, até
que tenhamos um entendimento mais fino sobre o pensamento político ameríndio.
REFERÊNCIA:
PIMENTEL; S. K. Ementos para uma teoria política Kaiowá e guarani. Tese de
doutorado. São Paulo, 2012, 316 pgs.
Acesse a tese aqui: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-28022013-094259/pt-br.php
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