Para o desenvolvimento do trabalho, foi realizada uma
Sistematização e análise de dados sobre as Licenciaturas Interculturais,
partindo com o Prolind – Programa de Apoio à Educação Superior e Licenciaturas,
um programa realizado pelo MEC numa iniciativa conjunta de duas secretarias, a
Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e
a Secretaria de Ensino Superior (SESU), com o objetivo de fomentar programas de
licenciatura interculturais voltados ao Ensino Superior Indígena.
Seus editais
foram divididos em três eixos, que praticamente trabalhavam com três povos
indígenas: No Eixo I, tinha como foco a formação de professores indígenas do
Alto Solimões; Já no Eixo II, se trabalhou a elaboração de propostas de cursos
com a participação da comunidade a ser beneficiada, e foi selecionada a UFAM –
Formação de professores Mura; UNEB – Projeto Universidade na Aldeia; UFGG –
Projeto de Formação de Professores Indígenas; UEL – Diagnóstico
Socioeducacional das Populações Indígenas do Paraná para formação de
professores kaingang e guarani.
No Eixo III, foi à contemplação do apoio a permanência
de estudantes indígenas, aplicado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná,
UFT – Universidade do Tocantins e a UEMS – Universidade Estadual do Mato Grosso
do Sul.
Para a realização deste panorama, além dos dados sistematizados na
coletânea de Paladino e Almeida (2012), também foram utilizados dados
fornecidos pelo MEC, dados do levantamento de Weber (2007), do levantamento
realizado pelo LACED (Cajueiro, 2010) e também do blog http://ensinosuperiorindigena.wordpress.com, desenvolvido por estudantes da USP.
Percebemos que há diferenças nos dados apresentados
entre 2007, 2010 e 2012, com outras instituições promovendo cursos de
licenciaturas indígenas que não aparecem nos quadros anteriores.
Primeiramente Weber destaca alguns projetos de cursos ainda não
formalizados (UFSC e UFPE) e não evidencia a experiência da USP. Já a UCDB, não
aparece nos dados do MEC, pois não recebeu recursos Prolind, entretanto o curso
em parceria com a UFGD continua regular nesta ultima. E assim tantos outros
dados documentos, discrepam por não constar este ou aquele dado, desta ou
daquela instituição.
Faz-se
necessário, além de listar as instituições que apresentam licenciaturas
indígenas, a obtenção de informações mais detalhadas sobre o funcionamento
dessas ações e dos cursos de licenciatura intercultural.
Para composição do relatório acima referido, as pesquisas sobre
cada instituição de Ensino Superior que sedia Licenciaturas Indígenas em seu
campi, foi realizada com a obtenção de dados coletados aos poucos e em lugares
distintos.
A troca de informações em seminários foi muito produtiva e
essencial para a atualização e compartilhamento das diversas experiências.
Além do relatório sobre as experiências das
licenciaturas interculturais no Brasil (2001-2013), também agrego a este
capitulo um esforço de sistematização de alguns dados relativos aos cursos de
Licenciaturas Interculturais Indígenas no Brasil.
Para dar prosseguimento à sistematização dos cursos de
Licenciaturas Interculturais Indígenas, as contribuições de Adir Nascimento
(2010) são centrais. A autora realiza uma sistematização e análise dos projetos
Políticos Pedagógicos dos cursos destas Licenciaturas. São cursos baseados em
experiências já vividas decorrentes dos cursos em nível de ensino médio para
formação de professores como os Magistérios Indígenas.
As experiências
dos cursos destacam a presença constante de rezadores, xamãs, sábios, velhos e
lideranças não apenas nos processos de construção dos cursos, mas no cotidiano
dos mesmos, ministrando aulas e palestras. Todavia, um obstáculo constante, tem
a ver com a dificuldade de legitimar e viabilizar a efetivação destes atores no
quadro docente, pois não há uma regulamentação que sustente a prestação destes
serviços.
A educação intercultural, não deve apontar somente para
um diálogo entre conhecimentos, mas para uma ruptura com o modelo de
conhecimento da modernidade ocidental, assim como trazer à tona a temática do
poder que permeia todas as relações, que não destaque apenas a diferença, mas a
desigualdade social em que estão submetidas essas populações.
Com relação aos critérios para inscrição no vestibular, as
experiências apresentam dois elementos comuns: ser professor da escola indígena
e a homologação da comunidade /liderança para a inscrição, além do Ensino Médio
completo. Na maioria dos casos, passam por entrevista e prova escrita que
atestam a proficiência na língua indígena.
O objetivo central dos cursos de licenciaturas
interculturais indígenas, em destaque no edital Prolind, reside em formar
professores indígenas para atuar em escolas indígenas no Ensino Fundamental e
no Ensino Médio.
Para finalizar, gostaria de ressaltar que o intuito
deste capítulo, é organizar um panorama das diversas experiências no Brasil,
valorizando a atualização dos dados assim como das fontes.
Penso que estamos iniciando uma caminhada para estabelecimento de
redes de compartilhamento e troca de informações sobre algo insipiente no
Brasil – o ensino superior para indígenas.
Referência: MELO, Clarissa da Rocha. Da universidade à casa de rezas Guarani e Vice Versa: Reflexões
sobre a presença indígena no ensino superior a partir da experiência dos
Guarani na licenciatura intercultural indígena.
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